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Ministra determina prisão de Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 24 de junho de 2016
Por: Redação, 24/06/2016
Paulo Henrique Amorim
Segundo o site Portal Imprensa, no dia 15 de junho, a ministra Laurita Vaz, vice-presidente e presidente eleita do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a execução imediata da pena de um ano e oito meses de reclusão para Paulo Henrique Amorim. A reclusão dependia da ordem para execução da pena.

O apresentador da Record é acusado por crime de injuria racial contra Heraldo Pereira, da Globo. Em um post no blog Conversa Afiada, ele teria dito que o jornalista era “negro da alma branca”.

Embora ainda existam "pendentes Recurso Extraordinário e Recurso Ordinário para a Suprema Corte, os mesmos não impendem a execução da condenação decidida em segunda instância, mantendo-se, mesmo assim, o Princípio de Presunção da Inocência”.

A princípio, o regime de cumprimento da pena estabelecido é o aberto, pelo fato de Paulo Henrique Amorim não ter tido, ainda, condenação definitiva. Porém, a acusação vai recorrer, defendendo que o jornalista não é réu primário.

A defesa de Heraldo Pereira quer alterar a forma inicial de cumprimento da pena de reclusão, uma vez que o apresentador da Record já foi condenado em outra ação penal pela prática de injúria contra o também jornalista Merval Pereira, de O Globo e da GloboNews em ação definitiva julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

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